Coordenador : Regina Bienenstein
Ano: 2018
Publico Alvo : O programa beneficiará comunidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Em Niterói e São Gonçalo, o foco de atuação está voltado para as comunidades que integram o Fórum de Luta pela Moradia e no Rio de Janeiro, as ações estarão voltadas para as comunidades integrantes do Conselho Popular de Luta pela Moradia, atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, além das comunidades localizadas em Volta Redonda e Seropédica que atuam no âmbito da luta pelo direito à cidade. O Programa responde à solicitação de assessoria técnica de movimentos que buscam seu direito à cidade e à moradia digna, dentre os quais se incluem os seguintes coletivos: (1) Fórum de Luta pela Moradia (representado pelas associações e grupos de moradores cujos Termos de Parceria estão anexados), compreendendo as seguintes comunidades: morros da Chácara, Arroz e Estado (Centro), Lazareto, Peixe Galo e Salinas (Jurujuba), Ocupação Mama África (São Domingos), Fazendinha (Sapê), Cantagalo (Pendotiba), Colônia de Pescadores da Ponta da Areia (Ponta da Areia), Beira da Lagoa de Piratininga (Piratininga), Colônia de Pescadores de Itaipu (Itaipu), em Niterói e Vila Esperança (Porto Novo), em São Gonçalo; (2) Conselho Popular da cidade do Rio de Janeiro (Termo de Parceria do próprio Conselho anexado): Vila Autódromo, Arroio Pavuna e Victor Konder (Barra da Tijuca), Vila União de Curicica (Curicica), Rio das Pedras (Itanhangá), Araçatiba (Guaratiba), Indiana e Metro Mangueira (Tijuca), Pontal do Caeté (Prainha), Radio Sonda (Ilha do Governador), dentre outras; (3) Conselho Comunitário do FURBAN-Volta Redonda, a Ocupação Dom Waldyr (Termo de Parceria anexado) e comunidades de Seropédica. Todas as comunidades anteriormente mencionadas e que constituem o público alvo deste programa são espaços populares ocupados em seu total por cerca de 2.600 famílias de baixa renda. Em parte delas o NEPHU, ao longo de seus mais de 35 anos de existência, já atuou, gerando subsídios técnicos na luta contra remoção e por melhorias nas condições habitacionais e ambientais.
Local de atuação: NEPHU
Resumo
O Programa tem por objetivo subsidiar movimentos sociais dos municípios de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Seropédica e Volta Redonda que lutam pelo direito à cidade, entendido não apenas com o direito aos serviços públicos e à moradia, mas também o direito a um planejamento urbano que esteja voltado para a ampliação das condições de acesso aos benefícios da vida urbana. As áreas onde atuar e os temas a serem desenvolvidos no Programa e em seus projetos foram definidos coletivamente em fóruns de cada cidade que agregam movimentos sociais e grupos comunitários, e poderão ser por eles adaptados e complementados. O programa é formado por sete projetos que se articulam e compreendem ações de ensino, pesquisa e extensão. São eles: (i) Formação política e direitos sociais; (ii) Assessorando movimentos sociais na busca pelo direito à cidade, na perspectiva de uma arquitetura e um urbanismo socialmente referenciados; (iii) Assessoria jurídica a movimentos sociais para a efetivação do direito à cidade e do direito à moradia; (iv) Em cada ribanceira uma nação: vozes da favela, saber midiático e protagonismo social; (v) A disputa pelo território e o direito à cidade; (vi) A Universidade e o direito à cidade: acompanhando e mapeando os conflitos; e (vii) Curso de Extensão em direito à cidade: planejamento urbano e habitação popular. A definição dos temas específicos a serem desenvolvidos no curso de extensão e respectivos professores fazem parte do escopo do projeto, devendo ser realizada pelos coletivos comunitários e professores que participam do programa.