Coordenador : Regina Bienenstein
Ano: 2018
Publico Alvo : O projeto beneficiará comunidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Em Niterói e São Gonçalo, a atuação ocorrerá nas comunidades que integram o Fórum de Luta pela Moradia; no Rio de Janeiro, nas comunidades integrantes do Conselho Popular de Luta pela Moradia, atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, ocorrerão atividades em comunidades localizadas em Volta Redonda e Seropédica que atuam no âmbito da luta pelo direito à cidade. O Projeto responde à solicitação de assessoria técnica de movimentos que buscam seu direito à cidade e à moradia digna, dentre os quais se incluem os seguintes coletivos: (1) Fórum de Luta pela Moradia, compreendendo as seguintes comunidades: morros da Chácara, Arroz e Estado (Centro), Lazareto, Peixe Galo e Salinas (Jurujuba), Ocupação Mama África (São Domingos), Fazendinha (Sapê), Cantagalo (Pendotiba), Colônia de Pescadores da Ponta da Areia (Ponta da Areia), Beira da Lagoa de Piratininga (Piratininga), Colônia de Pescadores de Itaipu (Itaipu), em Niterói e Vila Esperança (Porto Novo), em São Gonçalo; (2) Conselho Popular da cidade do Rio de Janeiro: Vila Autódromo, Arroio Pavuna e Victor Konder (Barra da Tijuca), Vila União de Curicica (Curicica), Rio das Pedras (Itanhangá), Araçatiba (Guaratiba), Indiana e Metro Mangueira (Tijuca), Pontal do Caeté (Prainha), Radio Sonda (Ilha do Governador), dentre outras; (3) Conselho Comunitário do FURBAN-Volta Redonda, a Ocupação Dom Waldyr e comunidades de Seropédica. Todas as comunidades anteriormente mencionadas e que constituem o público alvo deste projeto são espaços populares ocupados por famílias de baixa renda. Em parte delas o NEPHU, ao longo de seus mais de 25 anos de existência, já atuou, gerando subsídios técnicos na luta contra remoção e por melhorias nas condições habitacionais e ambientais. São comunidades que têm lutado contra remoção e pelo direito à moradia digna. São famílias com renda de até 5 salários mínimos, que ocuparam os terrenos ou imóveis onde moram há várias décadas e que pouca atenção têm recebido do poder público.
Local de atuação: NEPHU
Resumo
O Projeto tem por objetivo subsidiar, com informações e projetos técnicos circunscritos à Arquitetura e Urbanismo, movimentos sociais dos municípios de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Seropédica e Volta Redonda que lutam pelo direito à cidade. Nele, o direito à cidade é entendido não apenas como o direito ao acesso aos serviços públicos e à moradia, mas também o direito a um planejamento urbano que esteja voltado para a ampliação das condições de acesso aos benefícios da vida urbana. Dentre suas atividades, originadas sempre a partir da manifestação das comunidades parceiras, incluem-se a construção de diagnósticos físico-ambientais e planos urbanísticos populares, subsídios para a discussão e a intervenção em propostas de planos e projetos colocadas por agentes públicos e/ou privados que possam atingir as comunidades beneficiárias do presente projeto. Nele, a população é protagonista de todas as ações, desempenhando o papel de planejador popular. As áreas e os temas a serem tratados no projeto serão definidos coletivamente nos fóruns de cada cidade, podendo ser adaptados e complementados, de acordo com o desenvolvimento do processo. O projeto compreende ações de ensino, pesquisa e extensão e está vinculado ao programa Universidade pública e direito à cidade: assessoria aos movimentos sociais no Estado do Rio de Janeiro, se articulando e dialogando com os demais projetos que o compõem, voltados para assessorar e capacitar movimentos sociais na busca pelo direito à cidade, na perspectiva social, jurídica, e da comunicação, além do Curso de Extensão e do acompanhamento e mapeamento dos conflitos.