Coordenador : Regina Bienenstein
Ano: 2018
Publico Alvo : O Curso de Extensão proposto está voltado para estudantes; profissionais de Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Direito, Comunicação, Ciências Sociais, Serviço Social e áreas afins; servidores públicos e técnicos; e, fundamentalmente, lideranças comunitárias e moradores de comunidades dos municípios de Niterói e São Gonçalo que integram o Fórum de Luta pela Moradia (FLM-Nit e SG); do município do Rio de Janeiro, que participam do Conselho Popular de Luta pela Moradia (CP-Rio) e são atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do município de Volta Redonda que fazem parte do Conselho Comunitário do Fundo Comunitário de Volta Redonda (CC-Furban-VR) e de Seropédica. O Curso de Extensão proposto é resposta à demanda desses coletivos populares, apresentadas ao NEPHU em reuniões presenciais, com o objetivo de construir e difundir conhecimento para a defesa e a promoção do direito à cidade e do direito à moradia digna. Até o momento, estão envolvidas no Fórum de Luta pela Moradia as seguintes comunidades de Niterói: Morros da Chácara, Arroz e Estado (Centro), Lazareto, Peixe Galo e Salinas (Jurujuba), Ocupação Mama África (São Domingos), Fazendinha (Sapê), Cantagalo (Pendotiba), Colônia de Pescadores da Ponta da Areia (Ponta da Areia), Beira da Lagoa de Piratininga (Piratininga), Colônia de Pescadores de Itaipu (Itaipu); e de São Gonçalo: a comunidade Vila Esperança (Porto Novo). Participam do Conselho Popular-Rio: Vila Autódromo, Arroio Pavuna e Victor Konder (Barra da Tijuca), Vila União de Curicica (Curicica), Rio das Pedras (Itanhangá), Araçatiba (Guaratiba), Indiana e Metro Mangueira (Tijuca), Pontal do Caeté (Prainha), Radio Sonda (Ilha do Governador), Conselho Comunitário do FURBAN-Volta Redonda e a Ocupação Dom Waldyr, dentre outras. E, do.
Local de atuação: NEPHU
Resumo
O Curso de Extensão em Direito à Cidade: planejamento urbano e habitação popular visa fornecer subsídios a estudantes, profissionais e movimentos sociais de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Seropédica e Volta Redonda que se interessam pelo tema e lutam pelo direito à cidade, de modo a prepará-los para a efetiva participação no processo de gestão urbana. Entende-se como direito à cidade não apenas o acesso aos serviços públicos e à moradia, mas também o direito a um planejamento urbano voltado para ampliar o acesso aos benefícios da vida urbana. Os temas gerais incluem noções sobre legislação urbana, gestão participativa, posse, propriedade, concessão e regularização fundiária. Ele será desenvolvido em eventos mensais, em fins de semanas, e compreende: (i) Detalhamento dos conteúdos, ementas, definição e alocação de professores e convidados; (ii) Módulo 01 de aulas, voltado para a construção de base teórica a partir da realidade das comunidades participantes, com aulas expositivas, rodas de conversa, exposição de filmes e trocas de experiências, composto por seis aulas; (iii) Módulo 02 de exercício prático, objetivando a elaboração de diagnóstico popular para um assentamentos, realizado por equipe composta por estudantes, técnicos e moradores, orientado por esquipe interdisciplinar de professores, composto por oito aulas/encontros e (iv) Elaboração do diagnóstico final e apresentação para a comunidade estudada. O Curso está vinculado ao programa A Universidade pública e o direito à cidade: assessoria aos movimentos sociais no Estado do Rio de Janeiro, se articulando e dialogando com os demais projetos que o compõem.