Coordenador : Fabio Domingues Waltenberg
Ano: 2019
Publico Alvo : Como projeto de pesquisa, o público-alvo primeiro será a comunidade acadêmica interessada em políticas de transferência de renda, renda básica de cidadania, combate à pobreza, assistência social, e temas correlatos. Em virtude da boa condição financeira da Prefeitura de Maricá, que dispõe de receita proveniente de royalties do petróleo, e de seu interesse em compreender as virtudes e deficiência de suas políticas públicas, há uma perspectiva concreta de que a própria prefeitura paulatinamente passe a financiar pesquisas externas de observação e avaliação do programa Renda Básica de Cidadania e de outras de suas políticas públicas. Para fazê-lo, será preciso montar uma estrutura própria de monitoramento, na forma de um Observatório de Políticas Sociais e Conjuntura Macroeconômica. O projeto pretende auxiliar a prefeitura em sua tarefa de criar as condições para que esse Observatório de Políticas Sociais e Conjuntura Macroeconômica seja posto em funcionamento, o que será um legado desta pesquisa para o município e seu entorno. Haverá capacitação de gestores locais, técnicos e uma equipe de entrevistadores para realizar surveys, grupos focais e entrevistas semi-estruturadas e estruturadas, e para analisar microdados, transcrições e relatórios de campo – produtos daquele projeto.
Local de atuação: SEN
Resumo
Em maio de 2019, a Prefeitura de Maricá anunciou a ampliação do seu programa Renda Básica de Cidadania, que oferece apoio econômico a famílias de Maricá com renda de até três salários mínimos em sua fase inicial. Com a ampliação, cada membro da família beneficiada passará a receber um benefício de R$ 130 mensais, distribuídos na forma de uma moeda social de uso local (Moeda Mumbuca) por meio de cartão magnético ou aplicativo de intermediação financeira. Anuncia-se como meta conceder o benefício a uma população de cerca de 50 mil cidadãos, com incremento paulatino dos beneficiários de um antigo programa semelhante voltado a famílias em situação de pobreza, mas que concedia valor menor e atendia, não indivíduos, mas famílias. O propósito deste projeto de pesquisa é observar de perto as diferentes etapas de implementação do programa, bem como avaliar seus resultados preliminares, dentro de um horizonte de um ano. A metodologia combinará abordagens quantitativas e qualitativas. Serão coletados dados secundários sobre a cidade e seus cidadãos. Será aplicado questionário a amostra representativa de grupos de beneficiários e de controle abrangendo qualidade de vida, padrão de consumo, condição financeira, representações sobre políticas públicas, pobreza, cidadania e direito, uso do tempo, emprego e renda, empreendedorismo, engajamento político etc. Também haverá grupos focais e entrevistas com atores-chaves, a fim de compreender de forma qualitativa aspectos específicos e detalhamentos de temas importantes identificados na pesquisa quantitativa. O mesmo procedimento será repetido cerca de seis meses mais tarde para identificar mudanças associadas à política.