Coordenador : Patrícia Silva Cardoso
Ano: 2019
Publico Alvo : No que tange ao público interno, a pesquisa será desenvolvida por alunos do curso de graduação em Direito da ECHS de Volta Redonda, devidamente orientados pelos Professores Coordenadores do Grupo de Pesquisa Civitas - Relações Jurídicas Privadas na Contemporaneidade, respectivamente Professora Patrícia Silva Cardoso e Professor Antônio DElia Jr, tratando-se de tema que atinge diretamente os alunos do curso de Direito. Com base nos conhecimentos adquiridos em sala de aula, em especial na disciplina Direitos Reais, que trata de questões relativas à propriedade, posse, usucapião e direito de vizinhança. Quanto ao público externo, pretende-se que as palestras atinjam as comunidades da região, representadas pelas associações de moradores dos diversos bairros de Volta Redonda, que atualmente estão em torno de 60.
Local de atuação: VDI
Resumo
Promover palestras e oficinas para a população em geral sobre o direito de propriedade, posse e direito de vizinhança, a fim de contribuir para a promoção de um acesso efetivo aos direitos e benefícios positivados na atual legislação, considerando que os arts. 5°, XX e XXI e 6°.da Constituição Federal, que prevêem, respectivamente, o direito de propriedade e sua função social, bem como o direito à moradia. Pretende-se ainda a elaboração cartilhas populares esclarecimento e a conscientização sobre os direitos de propriedade, direitos de vizinhança e posse. Para tanto, será utilizada uma linguagem de fácil acesso ao público-alvo.