Coordenador : Regina Bienenstein
Ano: 2019
Publico Alvo : O programa irá beneficiar comunidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Em Niterói e São Gonçalo, o foco de atuação estará voltado para as comunidades que integram o Fórum de Luta pela Moradia e no Rio de Janeiro, as ações estarão voltadas para as comunidades integrantes do Conselho Popular de Luta pela Moradia, atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O Programa responderá às solicitações de assessoria técnica dos seguintes movimentos que buscam seu direito à cidade e à moradia digna, vinculados aos seguintes coletivos: (1) Fórum de Luta pela Moradia (representado pelas associações e grupos de moradores cujos Termos de Parceria estão anexados), compreendendo as seguintes comunidades: morros da Chácara, Arroz e Estado (Centro), Lazareto, Peixe Galo e Salinas (Jurujuba), Ocupação Mama África (São Domingos), Fazendinha (Sapê), Cantagalo (Pendotiba), Colônia de Pescadores da Ponta da Areia (Ponta da Areia), Beira da Lagoa de Piratininga (Piratininga), Colônia de Pescadores de Itaipu (Itaipu), em Niterói e Vila Esperança (Porto Novo), em São Gonçalo; (2) Conselho Popular da cidade do Rio de Janeiro (Termo de Parceria do próprio Conselho anexado): Vila Autódromo, Arroio Pavuna e Victor Konder (Barra da Tijuca), Vila União de Curicica (Curicica), Rio das Pedras (Itanhangá), Araçatiba (Guaratiba), Indiana e Metro Mangueira (Tijuca), Pontal do Caeté (Prainha), Radio Sonda (Ilha do Governador), dentre outras que poderão ao longo do processo se incorporar ao Programa. Todas as comunidades anteriormente mencionadas e que constituem o público alvo deste programa são espaços populares ocupados em seu total por cerca de 2.400 famílias de baixa renda. Em parte delas o NEPHU, ao longo de seus mais de 35 anos de existência, já atuou, gerando subsídios técnicos na luta contra remoção e por melhorias nas condições habitacionais e ambientais.
Local de atuação: NEPHU
Resumo
O Programa tem por objetivo subsidiar movimentos sociais dos municípios de Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro que lutam pelo direito à cidade, entendido não apenas com o direito aos serviços públicos e à moradia, mas também o direito a um planejamento urbano que esteja voltado para a ampliação das condições de acesso aos benefícios da vida urbana. As áreas onde atuar e os temas a serem desenvolvidos no Programa e em seus projetos foram definidos coletivamente em fóruns de cada cidade que agregam movimentos sociais e grupos comunitários, podendo ainda serem alterados ao longo do desenvolvimento do Programa. O programa é formado por cinco projetos que se articulam e compreendem ações de ensino, pesquisa e extensão. São eles: (i) Formação política e direitos sociais e assessoria técnica social; (ii) Assessoria jurídica a movimentos sociais para a efetivação do direito à cidade e do direito à moradia; (iii) Em cada ribanceira uma nação: vozes da favela, saber midiático e protagonismo social; (iv) A Universidade e o direito à cidade: acompanhando e mapeando os conflitos; (v) Projeto Laboratório de hidráulica aplicado, e (vi) Curso de Extensão em direito à cidade: Fundamentos do Planejamento Conflitual e Participativo. A definição dos temas específicos a serem desenvolvidos no curso de extensão e os respectivos professores fazem parte do escopo do projeto, devendo ser realizada pelos coletivos comunitários e professores que participam do programa.