Coordenador : Enzo Bello
Ano: 2019
Publico Alvo : O projeto possui como público-alvo movimentos sociais e grupos comunitários que se organizam na luta pela efetivação do direito à moradia digna e do direito à cidade no Estado do Rio de Janeiro, especificadamente Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro. Em Niterói e São Gonçalo, o foco de atuação está voltado para as comunidades que integram o Fórum de Luta pela Moradia, dentre as quais estão as seguintes comunidades: morros da Chácara, Arroz e Estado (Centro), Lazareto, Peixe Galo e Salinas (Jurujuba), Ocupação Mama África (São Domingos), Fazendinha (Sapê), Cantagalo (Pendotiba), Colônia de Pescadores da Ponta da Areia (Ponta da Areia), Beira da Lagoa de Piratininga (Piratininga), Colônia de Pescadores de Itaipu (Itaipu), em Niterói e Vila Esperança (Porto Novo), em São Gonçalo. No Rio de Janeiro, as ações estarão voltadas para as comunidades integrantes do Conselho Popular de Luta pela Moradia, atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, tais como Vila Autódromo, Arroio Pavuna e Victor Konder (Barra da Tijuca), Vila União de Curicica (Curicica), Rio das Pedras (Itanhangá), Araçatiba (Guaratiba), Indiana e Metro Mangueira (Tijuca), Pontal do Caeté (Prainha), Radio Sonda (Ilha do Governador), entre outras.
Local de atuação: SDB
Resumo
O Projeto tem por objetivo subsidiar os grupos comunitários e movimentos sociais dos municípios de Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro que lutam pelo direito à cidade, entendido não apenas como o direito ao acesso aos serviços públicos e à moradia, mas também o direito a um planejamento urbano que esteja voltado para a ampliação das condições de acesso aos benefícios da vida urbana. Está circunscrito ao campo do Direito, sendo responsável pela construção de diagnósticos jurídicos acerca da elaboração e aplicação da legislação urbanística (Planos Diretores e normas jurídicas específicas sobre moradia, acesso à terra, meio ambiente, saúde, educação, trabalho, lazer, cultura e temas correlatos), sempre tendo em vista as ações do poder público na perspectiva das comunidades parceiras, beneficiadas por este projeto. Assim, as áreas e os temas a serem tratados no projeto serão definidos coletivamente nos fóruns de cada cidade, podendo ser adaptados e complementados. O projeto compreende ações de ensino, pesquisa e extensão e está vinculado ao programa A Universidade pública e o direito à cidade: assessoria aos movimentos sociais no Estado do Rio de Janeiro, se articulando e dialogando com os demais projetos que compõem o programa, voltados para assessorar movimentos sociais na busca pelo direito à cidade, na perspectiva social, jurídica, da geografia, e da comunicação, além do Curso de Extensão e do acompanhamento e mapeamento dos conflitos.