Trata-se de projeto de extensão, iniciado em 2014, inserido no Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Gerência e Ética em Enfermagem (GEPEGENF) da Universidade Federal Fluminense, com intuito de investigar os seguintes objetivos: Analisar o conhecimento da equipe de enfermagem e de alunos de nível médio e nível superior em relação as bases que fundamentam o exercício profissional da enfermagem; Validar material didático, explicativo, do tipo folder, construido pela presente ação no ano de 2015, acerca dos principais dispositivos legais a ser distribuídos aos participantes deste projeto de extensão; Realizar oficinas e cursos com a equipe de enfermagem e alunos de nível médio e nível superior, sobre temáticas referentes aos aspectos ético-legais da profissão de enfermagem. Abordagem qualitativa, descritiva-analítica. Em um primeiro momento será dado continuidade ao mapeamento do conhecimento que a equipe de enfermagem possui sobre legislação dos serviços de enfermagem e de saúde. E, no segundo momento, serão reavaliados os materiais didáticos para ajustar ao perfil da comunidade, para posterior distribuição. Como forma de proporcionar maior esclarecimento acerca da temática: Legislação dos serviços de enfermagem serão agendadas oficinas e cursos de comum acordo com as chefias de unidade e coordenação de enfermagem, com vistas a possibilitar discussões e atualização em relação à temática em questão.
O Público alvo serão os integrantes da equipe de enfermagem lotados nas unidades hospitalares de Rio das Ostras, Macaé e de Cabo Frio; e alunos de nível médio e nível superior de enfermagem, que realizam estágio nessas unidades. Em um primeiro momento será dado continuidade ao mapeamento do o conhecimento que os alunos de enfermagem e equipe de enfermagem possuem sobre legislação dos serviços de enfermagem. E, no segundo momento, serão revalidados os materiais didáticos construídos no ano de 2015 para distribuição nos cenários de extensão. Cumpre ressaltar que será realizada palestra em parceria com a Educação permanente do Hospital, aos enfermeiros e demais profissionais interessados em assuntos concernentes a legislação de enfermagem. Como o HPM (Macaé), Hospital Municipal e o Pronto Socorro de Rio das Ostras consistem em campo de estágio das instituições de ensino de enfermagem, as palestras serão realizadas e poderão estar presentes alunos, professores supervisores, além dos enfermeiros e demais profissionais de saúde que queiram participar. Vale destacar que, será feito contato com a coordenação de curso de enfermagem (nível médio e nível superior), que fazem estágio no hospital e pronto socorro, no intuito de agendar palestras nessas instituições de ensino a alunos e demais interessados no tema (legislação em enfermagem).