Coordenador : Regina Bienenstein
Ano: 2026
Edital: Edital Proex 04 de 2024
Protocolo: 2021.1.2025
Unidade/Órgão Adm.: -
Departamento/Setor: PROEX
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
ODS: SANEAMENTO,REDUCAO DESIGUALDADES,IGUALDADE GENERO,COMUNIDADES SUSTENTAVEIS,IGUALDADE ETNICO RACIAL
Tipo: Projeto
Publico Alvo : Público interno e externo à UFF - Previsão: 650
Redes sociais: midias_sociais
Objetivo
O objetivo geral deste Projeto é contribuir para a melhoria e preservação ambiental e paisagística do assentamento popular do Morro da Guia para que todas as famílias lá residentes disponham de condições básicas e adequadas de moradia e para que os bens tombados sejam protegidos conservados e valorizados Os objetivos específicos do Projeto são 1 Viabilizar a integração jurídica urbanística paisagística e ambiental do assentamento na cidade 2 Possibilitar a eliminação de possíveis situações de risco 3 Possibilitar a instalação da infraestrutura e serviços urbanos esgotamento sanitário abastecimento de água coleta de lixo domiciliar drenagem e pavimentação das vias 4 Desenvolver trabalho técnico social visando garantir que o assentamento continue após a conclusão do projeto em situação adequada e não retorne à condição prévia de informalidade 5 Conceder direitos reais de uso preferencialmente em nome das mulheres 6 Garantir a relação harmônica entre a Capela de Nossa Senhora da Guia o Convento e a Igreja de Nossa Senhora dos Anjos a Capela e Cemitério da Ordem Terceira de São Francisco integrantes do Conjunto Paisagístico de Cabo Frio e o assentamento popular do Morro da Guia de modo a garantir protagonismo das áreas protegidas
Resumo
O projeto Canteiro Modelo de Conservação Morro da Guia Cabo Frio RJ é fruto de Acordo de Cooperação entre a UFF a FEC e o IPHAN tendo como órgão executor o NEPHUPROEXUFF Compreende ações de Assessoria Técnica Pública e Gratuita nos moldes da Lei Federal n 118882008 com vistas ao desenvolvimento capacitação e qualificação de intervenções de conservação de bens tombados pelo IPHAN e relacionados ao Morro da Guia Cabo Frio RJ voltada para que todas as famílias residentes no assentamento popular existente em seu entorno tenham acesso à segurança na posse da terra e disponham de condições básicas e adequadas de moradia e ainda para que os bens tombados sejam protegidos e valorizados Nesse sentido serão desenvolvidos estudos e projetos envolvendo dimensões jurídica social arquitetônica urbanística e ambiental Buscase resolver situações de risco e de violações de direitos a que a população possa estar submetida e preparar o assentamento para receber saneamento básico coleta de lixo iluminação pública e outros serviços promover sua inserção corrigida na estrutura física da cidade e agregar qualidade à moradia além de incorporar a comunidade no sistema de planejamento registro e controle de terras contribuindo assim para consolidar o direito social à moradia adequada A equipe inclui professores de Arquitetura e Urbanismo Serviço Social Geografia e Engenharias além de alunos de graduação e pósgraduação responsáveis pelos estudos urbanísticos sociais de engenharia e geociências Tais estudantes participarão de todas atividades cada um deles em sua respectiva área mas sempre em diálogo com os demais campos de estudo contribuindo para sua formação acadêmica Todos receberão bolsas através do Acordo de Cooperação firmado O projeto se articula com o projeto Indicadores Socioambientais como ferramentas para a avaliação integrada da paisagem e está também inscrito no Programa Urgências Socioambientais e a Cidade contribuições da arquitetura e do urbanismo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Programa de Pósgraduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura e Urbanismo PPGAUUFF