Coordenador : Andrea Oliveira Ribeiro
Ano: 2025
Edital: Edital Proex 04 de 2024
Protocolo: 338.1.2024
Departamento/Setor: STA
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
ODS: IGUALDADE GENERO,INSTITUICOES EFICAZES,IGUALDADE ETNICO RACIAL,REDUCAO DESIGUALDADES
Tipo: Projeto
Publico Alvo : Público interno e externo à UFF - Previsão: 250
Redes sociais: endereco:@ElasNoOrçamento
Objetivo
1 Melhor entendimento dos impactos das ações orçamentárias sobre a redução ou ampliação das desigualdades de gênero e raça 2 Identificação dos gargalos institucionais e estruturais que coíbem o desenvolvimento de processos de produção de políticas públicas que favoreçam o uso eficiente dos recursos públicos federais pex despesas obrigatórias e discricionárias destinadas à redução das desigualdades de gênero e raça valor total do montante destinado aos programas específicos e ações públicas universais que resultem em melhoria das condições de bemestar das populações vulneráveis em especial as mulheres 3 Publicização dos dados para a sociedade brasileira favorecendo o debate público e a valorização das políticas públicas destinadas à promoção da igualdade de gênero Pode haver um efeito bola de neve tanto entre grupos sociais organizados e atores políticos institucionalizados como entre os diferentes entes subnacionais o que legitima a ação do Estado nessa direção e fortalece as burocracias estaduais e municipais Esse último ponto é particularmente importante para garantir o preenchimento de formulários sobre ações públicas na ponta que incorporem o maior número de informações a respeito das condições de implementação e execução e como afetam as mulheres e as pessoas negras 4 Aprimoramento das métricas orçamentárias e das metodologias destinadas à formulação de políticas sensíveis ao gênero e à raça ATIVIDADES PROPOSTAS e METAS Realização de encontros bimensais com especialistas da área de planejamento orçamentário pesquisadoras da área da economia das desigualdades ou do direito tributário assim como representantes de movimentos sociais organizados A princípio esta ação prevê a realização de mesasredondas bimensais com duração de 3 horas cada e transmissão ao vivo através do Canal do Youtube ElasNoOrçamento A carga horária total inclui o tempo dedicado à organização prévia de cada etapa do projeto extensionista e às reuniões de avaliação Além disso prevêse a publicação de artigo ou livro coletânea com a seleção de intervenções feitas ao longo da vigência do projeto
Resumo
O Ciclo Pensar o Público Seminário Justiça Fiscal e Desigualdades de Gênero e Raça é uma iniciativa do Núcleo de Estudos Poder Economia e Crise da UFF e do GT Justiça Fiscal e Desigualdade de Gênero e Raça da Rede Mulheres e Orçamento Elas NOrçamento com o objetivo de promover o debate público sobre o processo de formulação de políticas orçamentárias no Brasil Essa iniciativa nasce do diálogo entre a universidade através do NEPEC e a sociedade organizada com o grupo Elas NOrçamento formado por servidoras públicas federais estaduais e municipais da área de planejamento e gestão Em comum a inquietude de disseminar conhecimento sobre as práticas de construção de políticas públicas que garantam direitos constitucionais e fortaleçam a democracia inclusiva Nesse sentido a realização do Projeto Ciclo Pensar o Público Seminário Justiça Fiscal e Desigualdades de Gênero e Raça é parte do esforço de transformar a UFF em um centro de referência em estudos de gestão pública do orçamento e de planejamento financeiro para execução de políticas públicas inclusivas e de combate às desigualdades de gênero e raça Esta iniciativa é parte do Ciclo Pensar o Público iniciado no ano de 2022 no como atividade de extensão das disciplinas Políticas Públicas Elaboração Execução e Avaliação Estado e Sociedade e Seminários de Questões Públicas oferecidas aos discentes dos cursos de Administração e Administração Pública da ESTUFF Como forma de institucionalizálo nasceu a presente proposta que pretende estreitar laços entre a comunidade acadêmica e comunidade externa assim como abrir as portas da UFF para o público externo garantindo assim a indissociabilidade ensinopesquisaextensão