Coordenador : JOSE ANTONIO CALLEGARI
Ano: 2025
Edital: Edital Proex 04 de 2024
Protocolo: 59.1.2024
Departamento/Setor: MDI
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
ODS: INSTITUICOES EFICAZES
Tipo: Projeto
Publico Alvo : Público interno e externo à UFF - Previsão: 300
Redes sociais: endereco:projetodgsj@gmail.comendereco:@PROJETODGSJ
Objetivo
Objetivos primários Organizar entrevistaslivesseminários com profissionais do Direito e de áreas afins Promover a obtenção junto a estes profissionais de informações das peculiaridades de suas áreas de atuação Promover a discussão e a troca de experiências sobre o papel do direito sua função social o direito de participação das pessoas o significado prático das garantias jurídicas previstas na Constituição e como estabelecer práticas que assegurem a segurança jurídica nas relações Objetivos secundários Estimular os alunos da graduação de Direito a se apropriarem de conhecimento específico sobre a área profissional na qual pretendem atuar Esclarecer os alunos sobre a função do profissional do direito como agente de promoção e proteção das garantias fundamentais e da segurança jurídica nas relações Organizar eventos acadêmicos abertos ao público com temáticas direcionadas aos discentes do curso de Direito objetivando difundir meios de atuação profissional com a devida compreensão da função social do direito Produzir textos científicos que tratem do tema direito garantias e segurança jurídica no contexto social de Macaé
Resumo
DIREITOS GARANTIAS E SEGURANÇA JURÍDICA O projeto de extensão Direitos Garantias e Segurança Jurídica visa desenvolver ações que estimulem análises sobre a sociedade democrática complexa o pluralismo existencial e a participação ativa do cidadão O projeto pretende aproximar pesquisadores estudantes profissionais do direito e de áreas interdisciplinares para levar à comunidade noções jurídicas de pertencimento e de participação social na elaboração e na aplicação do direito Desse modo pretendese integrar a comunidade como agente de participação e de transformação de uma ordem jurídica que preserve as garantias fundamentais da pessoa humana e por conseguinte a segurança jurídica em suas relações Para alcançar os objetivos propomos realizar palestras mesas redondas minicursos e leituras guiadas Como metodologia de ação propomos a pesquisa documental legislativa e jurisprudencial bem como a revisão do estado da arte relacionado com o tema do projeto Como produto propomos a elaboração de vídeos a submissão de resumos e artigos em seminários colóquios e congressos a publicação de material em revistas temáticas e a organização de obra coletiva no formato de livro