Coordenador : Priscila Petereit de Paola Gonçalves
Ano: 2024
Edital: UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2024
Protocolo: 410826.2247.279284.28102024
Departamento/Setor: SDB
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
Tipo: Eventos
Publico Alvo : Estudantes de graduação e pós-graduação dos cursos voltados ao estudo das Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas, além de professores-pesquisadores e demais interessados.
Local de atuação: Na Faculdade de Direito de Niterói da UFF e também pela plataforma do google meet.
Objetivo
O evento Encontro do GEIEFT 2024: A reforma tributária pelo retrovisor terá como objetivo: (i) apresentar e difundir a agenda de pesquisa discutida ao longo do ano de 2024 pelos pesquisadores do Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Estado, Finanças e Tributação (Geieft); (ii) consolidar e aprimorar as discussões sobre a reforma tributária, para posterior publicação de uma coletânea; e, por fim (iii) contribuir para o debate tributário e uma maior inteligibilidade sobre as disputas e as tensões que envolveram a reforma tributária.
Resumo
O evento ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2024, tendo como objetivo principal debater temas pertinentes a reforma tributária em curso, através de uma abordagem histórica, jurisprudencial e federativa do nosso sistema tributário. A discussão será orientada pelos pesquisadores do Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Estado, Finanças e Tributação (Geieft). O evento terá formato presencial e remoto e será distribuído em quatro mesas temáticas com apresentação de trabalhos feitos pelos pesquisadores vinculadores ao Grupo de Pesquisa e por convidados do meio acadêmico-profissional. As mesas serão: (i)aspectos históricos da reforma tributária; (ii) a evolução da jurisprudência consolidada do STF e STJ; (iii) o processo legislativo da reforma tributária; e (vi) a reforma tributária do ponto de vista federativo.