Coordenador : RENAN AGUIAR
Ano: 2026
Edital: EDITAL PROEX/UFF Nº 9/2025 HABILITAÇÃO DE AÇÕES DE EXTENSÃO
Protocolo: 664.2.2026
Departamento/Setor: VDI
Área Temática : Cultura
ODS: COMUNIDADES SUSTENTAVEIS,CRESCIMENTO ECONOMICO,EDUCACAO QUALIDADE,INSTITUICOES EFICAZES
Tipo: Projeto
Publico Alvo : Público interno e externo à UFF - Previsão: 150,publicoAlvo
Redes sociais: midias_sociais
Objetivo
Geral Promover formação jurídica acessível para agentes culturais coletivos culturais e gestores públicos sobre normas instrumentos e procedimentos de fomento cultural fortalecendo sua capacidade de participação execução acompanhamento e prestação de contas em políticas públicas culturais Específicos 1 Realizar diagnóstico participativo sobre as principais dúvidas jurídicas e administrativas da comunidade 2 Selecionar e formar equipe discente 2 graduandos e 1 mestrando para atuação extensionista em Direito Administrativo e políticas públicas 3 Oferecer ao menos 8 oficinas e cursos breves sobre fomento à cultura com foco entre março e outubro de 2027 4 Desenvolver no mínimo 4 encontros de atendimentos formativosrodas de dúvidas 5 Produzir 1 cartilha prática em linguagem acessível digital e impressa 6 Emitir certificados anuais de participação 7 Sistematizar os resultados em relatórios técnicos e produções acadêmicas
Resumo
O projeto quotFomento à Cultura em Prática diálogos jurídicos com agentes culturais e gestores públicosquot propõe uma ação extensionista voltada à formação jurídica acessível de agentes culturais coletivos culturais e gestores públicos sobre normas instrumentos e procedimentos de fomento cultural A iniciativa nasce da articulação com as pesquisas sobre o Marco Regulatório do Fomento à Cultura e visa enfrentar a dificuldade prática de compreensão e aplicação das regras relativas a editais instrumentos de execução comprovação de despesas e prestação de contas A metodologia será organizada em cinco fases planejamentoseleção diagnóstico participativo execução das ações monitoramento e devolutiva e as atividades ocorrerão de forma presencial remota e híbrida em Volta Redonda Niterói e ambiente virtual da UFF Esperase alcançar 200 participantes em 24 meses gerando oficinas cursos atendimentos formativos e uma cartilha acessível