Coordenador : Pedro Heitor Barros Geraldo
Ano: 2024
Edital: UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2024
Protocolo: 403910.2247.232608.08042024
Departamento/Setor: DSP
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
Tipo: Cursos
Publico Alvo : Advogadas e advogados associados ao IDPN.
Objetivo
Os objetivos do do curso abrangem tanto a aquisição de conhecimento teórico quanto o desenvolvimento de habilidades práticas, visando capacitar os profissionais do Direito para uma atuação mais informada e crítica no campo jurídico. Alguns resultados específicos podem incluir: 1. Desenvolvam uma compreensão crítica das questões teóricas, históricas e sociais relacionadas aos temas abordados, como letramento racial, políticas de drogas, reconhecimento de pessoas e execução penal. 2. Desenvolver habilidades práticas essenciais para a atuação jurídica, como o desenvolvimento de teses defensivas, atuação em casos de crimes de tráfico e compreensão dos procedimentos na execução penal.
Resumo
A iniciativa se trata de um programa de extensão, construído e executado em rede, a ser realizado pelo Instituto de Defesa da População Negra com o Instituto Incube, em parceria e no âmbito da Universidade Federal Fluminense. O curso de extensão proposto abrange um conjunto de temas no campo jurídico sobre as políticas de drogas e os temas como encarceramento e as formas de defesa jurídica de réus em crimes de tráfico, nulidades processuais e execução penal a partir de uma perspectiva racializada, buscando proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada e crítica das questões sociais, raciais e políticas que permeiam o sistema jurídico brasileiro, com enfoque em especial na política de drogas, nacional e na américa latina.