Coordenador : Fernanda Andrade Almeida
Ano: 2024
Edital: Edital Bolsa de Extensão 2024
Protocolo: 401945.2258.225135.20022024
Departamento/Setor: MDI
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
Tipo: Programa
Local de atuação: As atividades serão realizadas, predominantemente, no Instituto de Ciências da Sociedade (UFF/ICM Macaé) e no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim (CEAM), vinculado à Secretarial de Políticas para as Mulheres de Macaé. Todavia, as atividades do Núcleo também ocorrerão em diversos outros locais da cidade de Macaé: Museu do Legislativo (vinculado ao Centro Cultural do Legislativo - Câmara Municipal de Macaé), Escolas Municipais macaenses, OAB Macaé/RJ, espaços públicos da cidade (praças, por exemplo). Ademais, algumas atividades serão desenvolvidas no município de Niterói/RJ, em especial aquelas em parceria com o Laboratório de Pesquisa, Produção e Análise da Imagem (L’IMAGE) e com o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC/UFF), que serão realizadas em unidades da UFF de Niterói. Por fim, algumas atividades ocorrerão de forma remota, por meio da plataforma Google Meet.
Objetivo
Objetivo Geral do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres: Desenvolver, no contexto macaense - e em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, a Secretaria Municipal de Educação e a Comissão OAB Mulher da 15ª Subseção (Macaé e região) - ações coordenadas de pesquisa e extensão na temática dos direitos das mulheres. Objetivos Específicos do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres: a) desenvolver um curso de formação e capacitação em direito das mulheres destinado ao público feminino residente em Macaé e cidades vizinhas (Projeto Elas por Elas); b) desenvolver ações educativas com a temática da violência doméstica e a Lei Maria da Penha nas escolas municipais macaenses (Projeto Maria da Penha nas Escolas);O projeto tem como público-alvo estudantes do 8º e 9º ano e professores das referidas escolas. c) ampliar a divulgação da cartilha digital Direito Das Mulheres: Educação na luta contra a violência doméstica, produzida pela equipe em 2021, e que tem como público-alvo professores(as) e alunos(as) das escolas municipais de Macaé; d) participar ativamente dos eventos (presenciais e remotos) realizados na cidade de Macaé em defesa dos direitos das mulheres; e) organização de júris simulados sobre casos relacionados aos direitos das mulheres, com apresentação no Museu do Legislativo de Macaé; f) coletar informações sobre as demandas das mulheres macaenses, visando a elaboração de relatórios técnicos que possam, posteriormente, contribuir para a promoção de eventuais políticas públicas voltadas para este grupo; g) organização de Cine Debate sobre temática relacionada aos direitos das mulheres; h) organização de grupo de estudos sobre o Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Comissão OAB Mulher e o Poder Judiciário. i) desenvolver, em parceria com o Laboratório de Pesquisa, Produção e Análise da Imagem (L’IMAGE) da UFF, o curso Imagens da mulher – representação e análise da figura feminina nas artes plásticas, que tem por objetivo ampliar as possibilidades de interpretação dos papéis exercidos pelas mulheres em diversas sociedades; j) diminuir as barreiras que separam a sociedade e o direito. Nesse sentido, visa, através de metodologias diversas e de uma linguagem acessível, aproximar o direito da população; k) permitir uma troca de saberes entre a Universidade e a comunidade; l) contribuir para o desenvolvimento social e a qualidade de vida no Município de Macaé; m) promover a interdisciplinaridade, a partir da colaboração entre disciplinas diversas; n) promover a interprofissionalidade, a partir da articulação entre profissionais de diversas áreas - Direito, Educação, Psicologia, Serviço Social, Museologia, Arte - que desenvolvem trabalhos em torno do tema dos direitos das mulheres; o) contribuir para a formação acadêmica dos(as) estudantes de graduação e pós-graduação da UFF (Macaé e Niterói) participantes do programa; p) repensar o papel da atividade de extensão; q) articular Ensino, Pesquisa e Extensão; r) implementar um espaço propositivo de diálogo com o público-alvo; s) repensar a condição da mulher e promover o engajamento em busca da igualdade de gênero.
Resumo
O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (NUPEDIM) tem como objetivo desenvolver, no contexto macaense, ações coordenadas de pesquisa e extensão na temática dos direitos das mulheres. O programa se materializa por meio de projetos de extensão, destacando-se o projeto Elas por elas: formação e capacitação em direito das mulheres e o Maria da Penha nas Escolas, além de ações extensionistas diversas com foco em políticas para mulheres (palestras, cursos, oficinas, júri simulado, desenvolvimento de material educativo). As ações vinculadas ao Núcleo são realizadas de forma permanente e contínua na cidade de Macaé envolvendo diversos parceiros, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres de Macaé - por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim (CEAM) - a Secretaria Municipal de Educação de Macaé (SEMED) e a Comissão OAB Mulher da 15ª Subseção (Macaé e região). Atualmente, o programa também realiza atividades em Niterói, em parceria com o Laboratório de Pesquisa, Produção e Análise da Imagem (L’IMAGE) e com o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC/UFF).