Coordenador : Waldeck Carneiro da Silva
Ano: 2024
Edital: UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2024
Protocolo: 401644.2247.115615.05022024
Departamento/Setor: NUEC
Área Temática : Educação
Tipo: Projeto
Publico Alvo : O presente projeto tem como destinatários: - cidadãos alcançados pelas políticas públicas; - gestores e técnicos responsáveis pela implementação das políticas públicas; - parlamentares incumbidos da fiscalização das politicas públicas; - estudiosos do campo das políticas públicas.
Local de atuação: A sede do Observatório será na sala do NUEC/PROEX, mas as suas atividades terão pontos de apoio nos seguintes locais: Faculdade de Educação da UFF (Campus do Gragoatá, Blcoo D) e ALERJ (Assessoria Fiscal, Rua da Ajuda, nº 5, salas 2106-2108).
Objetivo
O Observatório Fluminense de Políticas Sociais Carlos Walter Porto-Gonçalves, objeto do presente projeto de extensão, terá como objetivo monitorar políticas públicas na área social, implementadas no estado do Rio de Janeiro, por iniciativa federal, estadual ou municipal, buscando estudá-las, difundi-las e aprimorá-las, principalmente nas seguintes áreas: a) políticas educacionais, com ênfase na valorização da escola pública e de seus profissionais; b) políticas de saúde, com ênfase na valorização do Sistema Único de Saúde e de seus profissionais; c) políticas ambientais, com ênfase na educação ambiental; d) políticas de assistência social, com ênfase nas ações de combate à fome e à miséria; e) políticas de direitos humanos, com ênfase nas ações voltadas aos territórios de favela e outras áreas periféricas; f) políticas culturais, com ênfase na valorização da diversidade cultural e na produção cultural oriunda de territórios de favela e outras áreas periféricas, bem como de municípios do interior do estado.
Resumo
Trata-se da implantação, pelo Núcleo de Educação e Cidadania (NUEC), vinculado à PROEX, do Observatório Fluminense de Políticas Sociais Carlos Walter Porto-Gonçalves No processo de consolidação da democracia, ainda um grande desafio do Brasil, segue como elemento essencial a garantia dos direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal para todos os cidadãos, indiscriminadamente. Nesse diapasão, o NUEC/PROEX lança o Observatório Fluminense de Políticas Sociais Carlos Walter Porto-Gonçalves, com o objetivo de contribuir no monitoramento de políticas públicas implementadas no estado do RJ, buscando compreendê-las e divulgá-las, avaliar sua efetividade e oferecer subsídios ao seu aperfeiçoamento. O Observatório leva o nome de Carlos Walter Porto-Gonçalves (1949-2023), Professor Titular da UFF, cuja trajetória de trabalho, reflexão e luta se notabilizou pela defesa da democracia, direitos e emancipação dos povos tradicionais, campesinato e outros segmentos vulnerabilizados da sociedade brasileira. O Observatório tomará como referências as políticas públicas municipais, estaduais ou federais implementadas no RJ, abordando suas diferentes áreas de incidência, preferencialmente: a) políticas educacionais (ênfase na valorização da escola pública e de seus profissionais); b) políticas de saúde (ênfase na valorização do Sistema Único de Saúde e de seus profissionais); c) políticas ambientais (ênfase na educação ambiental); d) políticas de assistência social (ênfase nas ações de combate à fome e à miséria); e) políticas de direitos humanos (ênfase nas ações voltadas aos territórios de favela e outras áreas periféricas); f) políticas culturais (ênfase na valorização da diversidade cultural e na produção cultural oriunda de territórios de favela e de municípios do interior do estado).