Coordenador : Bruno Chapadeiro Ribeiro
Ano: 2024
Edital: UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2024
Protocolo: 409016.2247.329837.23082024
Departamento/Setor: VPS
Área Temática : Trabalho
Tipo: Projeto
Publico Alvo : O público-alvo diretamente abarcado pelo presente projeto serão trabalhadores(as) com suspeita de adoecimento relacionado ao trabalho, mas as investigações e os resultados poderão beneficiar trabalhadores(as) de todo o território nacional. Nesse sentido, os atendimentos diretos aos(as) trabalhadores(as) serão realizados no Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) da UFF. Nos atendimentos serão coletadas informações que irão compor um banco de dados nacional o que facilitará análises com informações concernentes a todo o território nacional.
Local de atuação: Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) do Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Objetivo
O objetivo geral deste Projeto é mapear e combater a subnotificação das doenças e acidentes que atingem trabalhadores(as) assalariados (formais ou não), concomitantemente prestando atendimento médico, psicológico e jurídico a esse público. Para alcançar esse objetivo geral, serão perseguidos os seguintes objetivos específicos: 1. Realizar atendimentos com trabalhadores que sofreram agravos, com periodicidade mínima semanal e caráter multidisciplinar, com foco no possível diagnóstico da relação entre o adoecimento e o trabalho. Serão contempladas diferentes ocupações e setores econômicos, permitindo uma visão abrangente da ocultação do adoecimento laboral no país. 2. Sistematizar a literatura pertinente, de modo multidisciplinar, referente a cada setor econômico e ocupação atendidos, para embasar as análises de forma consistente. 3. Efetuar investigações dos casos à luz dos dados primários trazidos pelos próprios trabalhadores, dos dados primários e secundários dos empregadores, e de bases de dados oficiais. 4. Sempre que constatado, estabelecer o nexo entre trabalho e adoecimento e realizar a notificação e emissão de documentos para os órgãos competentes. 5. Montar uma grande base de dados com as informações primárias (declarações e documentos) obtidas no atendimento dos trabalhadores, viabilizando tratamento quali e quanti desse material. 6. Identificar características dos agravos e padrões na subnotificação de cada ocupação e setor atendidos, sejam particularidades ou comportamentos comuns entre eles. 7. Promover estimativas de subnotificação, segundo determinados critérios (empresas, setor, ocupação, CID), à luz dos dados oficiais disponíveis e dos resultados das investigações e dos atendimentos. 8. Avaliar juridicamente cada caso e encaminhar aos órgãos competentes ou atuar diretamente para apoio aos trabalhadores em processos administrativos ou judiciais. 9. Estabelecer sinergias com outras instituições para otimizar as fontes de análise e os produtos das investigações realizadas.
Resumo
O Projeto Caminhos do Trabalho do Médio Paraíba Fluminense faz parte de um Projeto multicêntrico que envolve 12 universidades federais, denominado: Caminhos do Trabalho Brasil. A coordenação geral é feita pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO. O objetivo geral do projeto é mapear e auxiliar no combate à subnotificação das doenças e acidentes que atingem trabalhadores (formais ou não), por meio da investigação dos quadros clínicos apresentados e sua relação com atividades laborais, com apoio e aplicação do conhecimento nas áreas da saúde, sobretudo médico e psicológico, mas também das áreas jurídica e da sociologia. Os atendimentos têm como objetivo mínimo analisar a relação entre trabalho e agravo, com base em avaliação clínica, exames complementares, investigação do histórico ocupacional do paciente, perfil da empresa, orientação jurídica, subsidiando os trabalhadores na obtenção de seus direitos, achados da literatura e das próprias bases primárias do projeto. Os atendimentos serão feitos no Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) da UFF de Volta Redonda a partir de setembro de 2024. No decorrer do seu desenvolvimento, espera-se que o Projeto atue para: a) Incitar a formação de precedentes judiciais inéditos que podem servir como referência no país; b) Formar futuros profissionais do campo da saúde do trabalhador que tenham conhecimento empírico e teórico consistentes em relação à realidade social em que se encontra e; c) Promover produção acadêmica inovadora, com as fontes disponíveis, pelos pesquisadores integrantes do Projeto.