Coordenador : Bruno Chapadeiro Ribeiro
Ano: 2024
Edital: UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2024
Protocolo: 409016.2247.329837.23082024
Departamento/Setor: VPS
Área Temática : Trabalho
Tipo: Projeto
Local de atuação: Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) do Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Objetivo
O objetivo geral deste Projeto é mapear e combater a subnotificação das doenças e acidentes que atingem trabalhadores(as) assalariados (formais ou não), concomitantemente prestando atendimento médico, psicológico e jurídico a esse público. Para alcançar esse objetivo geral, serão perseguidos os seguintes objetivos específicos: 1. Realizar atendimentos com trabalhadores que sofreram agravos, com periodicidade mínima semanal e caráter multidisciplinar, com foco no possível diagnóstico da relação entre o adoecimento e o trabalho. Serão contempladas diferentes ocupações e setores econômicos, permitindo uma visão abrangente da ocultação do adoecimento laboral no país. 2. Sistematizar a literatura pertinente, de modo multidisciplinar, referente a cada setor econômico e ocupação atendidos, para embasar as análises de forma consistente. 3. Efetuar investigações dos casos à luz dos dados primários trazidos pelos próprios trabalhadores, dos dados primários e secundários dos empregadores, e de bases de dados oficiais. 4. Sempre que constatado, estabelecer o nexo entre trabalho e adoecimento e realizar a notificação e emissão de documentos para os órgãos competentes. 5. Montar uma grande base de dados com as informações primárias (declarações e documentos) obtidas no atendimento dos trabalhadores, viabilizando tratamento quali e quanti desse material. 6. Identificar características dos agravos e padrões na subnotificação de cada ocupação e setor atendidos, sejam particularidades ou comportamentos comuns entre eles. 7. Promover estimativas de subnotificação, segundo determinados critérios (empresas, setor, ocupação, CID), à luz dos dados oficiais disponíveis e dos resultados das investigações e dos atendimentos. 8. Avaliar juridicamente cada caso e encaminhar aos órgãos competentes ou atuar diretamente para apoio aos trabalhadores em processos administrativos ou judiciais. 9. Estabelecer sinergias com outras instituições para otimizar as fontes de análise e os produtos das investigações realizadas.
Resumo
O Projeto Caminhos do Trabalho do Médio Paraíba Fluminense faz parte de um Projeto multicêntrico que envolve 12 universidades federais, denominado: Caminhos do Trabalho Brasil. A coordenação geral é feita pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO. O objetivo geral do projeto é mapear e auxiliar no combate à subnotificação das doenças e acidentes que atingem trabalhadores (formais ou não), por meio da investigação dos quadros clínicos apresentados e sua relação com atividades laborais, com apoio e aplicação do conhecimento nas áreas da saúde, sobretudo médico e psicológico, mas também das áreas jurídica e da sociologia. Os atendimentos têm como objetivo mínimo analisar a relação entre trabalho e agravo, com base em avaliação clínica, exames complementares, investigação do histórico ocupacional do paciente, perfil da empresa, orientação jurídica, subsidiando os trabalhadores na obtenção de seus direitos, achados da literatura e das próprias bases primárias do projeto. Os atendimentos serão feitos no Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) da UFF de Volta Redonda a partir de setembro de 2024. No decorrer do seu desenvolvimento, espera-se que o Projeto atue para: a) Incitar a formação de precedentes judiciais inéditos que podem servir como referência no país; b) Formar futuros profissionais do campo da saúde do trabalhador que tenham conhecimento empírico e teórico consistentes em relação à realidade social em que se encontra e; c) Promover produção acadêmica inovadora, com as fontes disponíveis, pelos pesquisadores integrantes do Projeto.