Os desafios das nulidades da prova na prática processual penal: erros judiciários e atuação criminal em casos de reconhecimento de pessoas
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Coordenador :
Pedro Heitor Barros Geraldo
Ano:
2024
Edital:
UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2024
Protocolo:
405971.2247.232608.18062024
Departamento/Setor:
DSP
Área Temática :
Direitos Humanos e Justiça
Tipo:
Cursos
Publico Alvo :
Advogadas Negras
Objetivo
Oferecer uma formação em nulidades processuais penais para a rede de advocacia negra para atuação qualificada e especializada em casos de erros judiciários com base em reconhecimento fotográfico; Promover a aproximação das advogadas com a universidade e pesquisas acadêmicas; Aproximar os programas de pós-graduação stricto sensu da UFF dos profissionais da advocacia.
Resumo
Este curso de extensão será desenvolvido pelo Centro de Referência em Acesso à Direitos e Administração de Conflitos (CRADAC), conjuntamente com o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), contando com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O objeto é apoiar e fomentar a formação de advogadas para que possam aprimorar e desenvolver suas expertises profissionais com os subsídios das pesquisas realizadas no âmbito do Núcleo de Sociologia e Direito (NSD), e pelo Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (InEAC UFF). Além disto, tem-se como meta transmitir o conhecimento produzido por meio de pesquisas empíricas acerca das estratégias jurídicas e sociais que os operadores do direito desenvolveram para atuarem nos processos de erros judiciários, especialmente os casos de prisões fundamentadas exclusivamente com base em reconhecimento fotográfico. Espera-se com isto identificar e reproduzir formas de defesas institucionais e jurídicas entre as profissionais extensionistas.